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Data
de Nascimento: 15/05/76
Data
de Ingresso na PGE: 15/01/2002
E-mail:
fabioturchiari@hotmail.com
Universidade Estadual de Maringá
Realização dos estudos de 3º Grau – Curso de Direito
Ordem dos Advogados do Brasil
Advogado Público regularmente inscrito na OAB-MT sob nº. 5.145-B
Mestrado
Mestrando pela Universidade Estadual de Maringá, Área: Direito Civil. Concluído as disciplinas de Direitos Difusos e Coletivos, período 1/00, com carga horária de 45 horas/aula e de Direito Constitucional, período 02/00, com carga horária de 45 horas aula;
Especialização
Em Direito Público Avançado, pela Escola Superior de Direito – ESUD.
Em Direito Tributário pela Universidade Federal de Mato Grosso em pareceria com a Escola Fazendária do Estado de Mato Grosso.
Escola da Magistratura
“Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho” promovido pela Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região, no ano de 1999, com carga horária de 576 horas/aula, distribuída entre as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Atividades Extracurriculares
Encontros, Seminários e Congressos
“ I Ciclo de Estudos do Direito Material e Processual do Trabalho” promovido pelos Departamentos de Direito Público e Direito Privado e Processual, realizado de 02 a 05 de outubro de 1995, com carga horária de 16 horas/aula
“IX Semana Jurídica” realizado pelo Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto no período de 06 a 10 de Novembro de 1995, com carga horária de 20 horas/aula.
“3º Encontro/95 sobre Estudos Jurídicos” promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Maringá, no período de 26 a 29 de junho de 1995, com carga horária de 12 horas/aula
“1o Encontro/96 sobre Estudos Jurídicos” promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Maringá, no período de 15 a 19 de abril de 1996, com carga horária de 16 horas/aula
“Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor” realizado pela Universidade Estadual de Maringá, no período de 16 a 19 de setembro de 1996, através do Departamento de Direito Privado e Processual, do Departamento do Direito Público e do Mestrado em Direito, com carga horária de 16 horas/aula.
“Semana de Estudos Jurídicos com os Prata da Casa” realizado pelo Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto, no período de 07 a 10 de Abril de 1997, com carga horária de 16 horas/aula.
“Curso de Legislação Desportiva” realizado no Auditório do CAIC, pela Universidade Estadual de Maringá, nos dias 16 e 17 de Outubro de 1998, com carga horária de 20 horas/aula.
“II Simpósio de Estudos Jurídicos e III Semana Jurídica” realizado pela Universidade Estadual de Maringá, através do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, Departamento de Direito Privado e Processual e Mestrado em Direito, no período de 14 a 17 de Setembro de 1998, com carga horária de 20 horas/aula
“III Simpósio de Estudos Jurídicos e IV Semana Jurídica” realizado pela Universidade Estadual de Maringá, através do Curso de Mestrado em Direito, Departamento de Direito Privado e Processual e pelo Centro de Ensino Superior de Maringá - CESUMAR, no período de 08 a 10 de Novembro de 1999, com carga horária de 35 horas/aula.
· “Seminário de Atualização em Direito Processual do Trabalho” realizado pelo Sindicato Rural de Maringá, no período de 23 a 24 de Fevereiro de 2000, com carga horária de 10 horas/aula.
· “Seminário Despersonificação da Pessoa Jurídica” promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no dia 09/08/02, com carga horária de 08 horas/aula.
Apresentação de Trabalhos
Monografia apresentada e aprovada perante a Banca Examinadora com o tema “A Súmula Vinculante e seus aspectos polêmicos” no dia 13 de Novembro de 1998, no Bloco 10, sala 13 da Universidade Estadual de Maringá, obtendo nota dez, com indicação para publicação.
Monografia apresentada junto ao Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá, na disciplina Direitos Difusos e Coletivos, com o tema “Da Proteção à Saúde e Segurança do Consumidor e a Comercialização dos Alimentos Transgênicos”, em Novembro de 2000.
Monografia apresentada junto ao Curso de Especialização em Direito Público Avançado pela Escola Superior de Direito – ESUD, em 2002.
Experiência Profissional
Professor
Curso de Técnica Legislativa ministrado pela Escola de Advocacia Pública, no período de 09 a 13 de Setembro de 2002, com carga horária de 20 hs.
Cursos Preparatórios para Concursos – Escola Excelência Cursos
Membro do Tribunal Especial de Justiça e Disciplina Desportiva
Atuação na função de Auditor do Tribunal Especial de Justiça e Disciplina Desportiva nos “X Jogos da Juventude do Paraná – Fase Regional”, realizados no período de 02 a 07 de julho de 1996 em Ubiratã - Pr, numa promoção da Secretaria do Estado do Esporte e Turismo/PARANÁ ESPORTE e Prefeitura Municipal de Ubiratã – Pr.
Atuação na função de Auditor do Tribunal Especial de Justiça e Disciplina Desportiva nos “ XI Jogos da Juventude do Paraná – Fase Regional”, realizados no período de 04 a 10 de julho de 1997 em Castro - Pr, numa promoção da Secretaria do Estado do Esporte e Turismo/PARANÁ ESPORTE e Prefeitura Municipal de Castro – Pr.
Atuação na função de Procurador do Tribunal Especial de Justiça e Disciplina Desportiva nos “XL Jogos Abertos do Paraná – Fase Regional”, realizados no período de 25 a 31 de Julho de 1997 em Goioerê – Pr, numa promoção da Secretaria do Estado do Esporte e Turismo/PARANÁ ESPORTE e Prefeitura Municipal de Goioerê – Pr.
Atuação na função de Auditor do Tribunal Especial de Justiça e Disciplina Desportiva nos “XI Jogos da Juventude do Paraná – Fase Final”, realizados no período de 22 a 30 de Agosto de 1997 em Cascavel – Pr, numa promoção da Secretaria do Estado do Esporte e Turismo/PARANÁ ESPORTE e Prefeitura Municipal de Cascavel – Pr.
Atuação na função de Procurador do Tribunal Especial de Justiça e Disciplina Desportiva nos “XLI Jogos Abertos do Paraná – Fase Regional”, realizados no período de 26 de junho a 02 de Julho de 1998 em Paraíso do Norte – Pr, numa promoção da Secretaria do Estado do Esporte e Turismo/PARANÁ ESPORTE e Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte – Pr
Atuação na função de Presidente do Tribunal Especial de Justiça e Disciplina Desportiva nos “XLII Jogos Abertos do Paraná – Fase Regional”, realizados no período de 02 a 08 de Julho de 1999 em Roncador – Pr, numa promoção da Secretaria do Estado do Esporte e Turismo/PARANÁ ESPORTE e Prefeitura Municipal de Roncador– Pr
Atuação na função de Defensor Público do Tribunal Especial de Justiça e Disciplina Desportiva nos “XII Jogos da Juventude do Paraná – Fase Regional”, realizados no período de 16 a 22 de Julho de 1999 em Cianorte– Pr, numa promoção da Secretaria do Estado do Esporte e Turismo e Prefeitura Municipal de Cianorte – Pr.
Atuação na função de Defensor Público do Tribunal Especial de Justiça e Disciplina Desportiva nos “I Jogos Projeto Piá Bom de Bola - Fase Regional”, realizados no período de 21 a 24 de Julho de 1999 em Cianorte – Pr, numa promoção da Secretaria do Estado do Esporte e Turismo e Prefeitura Municipal de Cianorte – Pr.
Atuação na função de Auditor do Tribunal Especial de Justiça e Disciplina Desportiva nos “XII Jogos da Juventude do Paraná – Fase Final ”, realizados no período de 16 a 25 de Julho de 1999 em Maringá– Pr, numa promoção da Secretaria do Estado do Esporte e Turismo e Prefeitura Municipal de Maringá – Pr.
Atuação na função de Procurador do Tribunal Especial de Justiça e Disciplina Desportiva nos “43o Jogos Abertos do Paraná – Fase Regional”, realizados no período de 09 a 15 de Junho de 2000 em Matinhos– Pr, numa promoção da Secretaria do Estado do Esporte e Turismo e Prefeitura Municipal de Matinhos– Pr.
Escritório de Advocacia
Atuação na função de estagiário e, posteriormente, como advogado, no Escritório de Advocacia “Turchiari Advogados Associados”, localizado à Rua Néo Alves Martins, 2447, cj. 402, Centro - em Maringá/ Pr, desde março/1994 a dez/01.
Procuradoria Geral do Estado
Aprovado no Concurso Público de Procurador do Estado de Mato Grosso, classificado em 7º lugar, onde exerce suas funções desde 15 de Janeiro de 2002, tendo atuado na Subprocuradoria Fiscal e atualmente na Subprocuradoria Administrativa com acúmulo de funções junto à Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
Aprovação no Concurso Público de Procurador Municipal da Comarca de Maringá-PR, classificado em 3º lugar.
Aprovação no VII Concurso Público de Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, com a média final 7,01 , classificado em 1º lugar, publicado no Diário Oficial do dia 14 de Outubro de 2003.
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