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"A Escola de
Advocacia Pública "CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
MELO" da Associação dos Procuradores do Estado de
Mato Grosso foi criada pela Assembléia-Geral reunida no
dia 10 de julho de 2006, a partir das 18:00 horas, na Sede
Social da APROMAT.
A convocação para
tal encontro foi publicado, conforme exigência
estatutária, no jornal de grande circulação Folha do
Estado, comparecendo número adequado de associados.
Por unanimidade dos
presentes, ficou aprovada sua criação, sendo batizada em
homenagem ao Procurador do Estado, ex-Presidente da
APROMAT, Professor Doutor Carlos Antonio de Almeida
Melo ("Carlão"), falecido há dois anos.
A Sra Zilá Melo, viúva
do homenageado, autorizou por escrito a utilização
do nome do saudoso colega associado, registrando sua
dedicação à Procuradoria-Geral do Estado de Mato
Grosso e carinho pela APROMAT, sendo em seguida
encaminhada ao Cartório de Registro a alteração estatutária
prevendo, dentre outros assuntos, a inclusão do art. 74,
com a seguinte redação aprovada em reunião da Diretoria
realizada no dia 15 de agosto de 2004:
"Art. 74.
Fica instituída a Escola de Advocacia Pública
"CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA MELO" da Associação
dos Procuradores do Estado de Mato Grosso, integrada à
estrutura administrativa da entidade estadual, que tem
natureza jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, sendo seu prazo de duração indeterminado,
com a finalidade de promover a formação, o aperfeiçoamento
e a capacitação das pessoas em geral nos temas de
direito, advocacia pública e correlatos, mediante a execução
de programas de ensino teórico e prático, tendo como
meta a valorização dos Procuradores do Estado de Mato
Grosso"
Na mesma reunião da
Diretoria realizada no dia 15 de agosto de 2006, foi também
discutido e aprovado o REGIMENTO INTERNO da Escola de
Advocacia Pública "CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
MELO" da APROMAT, de forma preliminar ao referido
registro cartorário, sendo sua exposição garantida no
site da entidade www.apromat.org.br,
inaugurado, juntamente com a reforma da Sede Social, no
dia 16 de agosto de 2006.
A Diretoria UNIDADE,
eleita para o biênio 2005/2005, espera que esse
importante instrumento de divulgação acadêmica do
direito e da advocacia pública - a Escola de Advocacia Pública
"CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA MELO" da Associação
dos Procuradores do Estado de Mato Grosso - possa ter profícuo
desenvolvimento e concretização, como um instrumento de
fortalecimento da APROMAT e de valorização institucional
e funcional dos Procuradores do Estado de Mato
Grosso."
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